A Eutanásia pelo Mundo

A Diferente Legalização Dos Países

A prática da eutanásia é feita ou não consoante os diferentes países. Apesar desta não ser legal, já há países (ainda muito poucos), onde esta prática é feita, nomeadamente: nos Estados da Califórnia e do Oregon – EUA, Holanda, Bélgica, Suíça, onde já é legal.

O resto do mundo ainda não aprova esta prática, pois a palavra eutanásia é mais complexa do que se pensa, pois envolve vários aspectos, como os morais ou éticos, que muda de país para país.

Mesmo nos países onde a prática é feita, cada um tem as suas “regras”, sendo feita de diferente maneira consoante o país em causa.

Começando pelos países fora da União Européia

Nos EUA, nos Estados da Califórnia e do Oregon existe o chamado “Living Will”, que é um testamento biológico, que nega os cuidados paliativos, e o desejo de morrer com dignidade, a Califórnia foi a primeira a legalizar este testamento em 1976, e mais tarde o Oregon em 1997. Para o diagnóstico ser considerado válido tem de ter a aprovação de dois médicos, entrando em vigor duas semanas depois e válido por cinco anos.

Na Europa existem Três Países que executam a Eutanásia

A Holanda é o mais conhecido na realização desse procedimento, a eutanásia é tolerada há cerca de 50 anos, mas só em Novembro de 2000 o parlamento aprovou a legislação que a legaliza, tendo-se tornado o primeiro País do Mundo a fazê-lo, mas é feito com todo o cuidado, pois os médicos têm de obedecer a regras rigorosas para praticá-la e o processo é acompanhado por comissões a nível regional, compostas por um médico, um jurista  e um especialista em ética, para fiscalizar todo o processo. A lei prevê que também os menores de idade, ou seja, as crianças possam também recorrer a este procedimento, desde que os pais autorizem, mas segundo a nova lei a eutanásia só pode ser realizada por médicos que acompanhem de perto o estado de saúde do doente em questão.

Em Setembro de 2002, a Bélgica foi o segundo País a legalizar a eutanásia, dando a possibilidade aos médicos belgas de terem acesso nas farmácias a utensílios e a medicação necessária para fazê-lo. De acordo com a lei, apenas os médicos podem requisitar o conjunto de instrumentos, que custa aproximadamente 60 euros e o seu levantamento tem de ser feito nas 24 horas seguintes ao pedido. Cada conjunto contém um relaxante muscular, injetável, utilizado para anestesiar os doentes e um livro de instruções, permitindo ao doente que a sua morte assistida seja feita em casa,  sendo essa a sua vontade. Depois da utilização do kit, os médicos são obrigados a devolver os utensílios e os medicamentos que não utilizaram com o seu doente.

Na Suíça o suicídio assistido é tolerado e está previsto na lei. Existe neste país uma associação, a que os suíços deram o nome de “Exit”, que conta com o apoio de cerca de 60 mil pessoas, cujo sua função é prestar atenção e cuidados ao doente que solicite a morte assistida.