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| Siga a regra de Tito 4:15. |
Não há dúvidas que sim. Dificilmente um erudito sério contestará que o texto bíblico é favor da pena capital para crimes hediondos. Quem questiona é porque interpreta a Bíblia não com critérios hermenêuticos válidos e autênticos, mas com sentimentos humanitários que não deveriam suplantar a autoridade do texto bíblico.
Deus autoriza as autoridades constituídas (não você e eu a fazermos “justiça” com as próprias mãos) a executarem o transgressor por seus crimes, como vemos no Antigo Testamento (Êx 21:12, 14; Lv 24:17; Nm 35:30-34; Dt 19:4-6, 10; Lv 24:17, etc.)
No Novo Testamento, Paulo não argumentou com base em sentimentos humanitários destituídos de lógica bíblica, como o fazem alguns defensores dos “Direitos Humanos”. Há quem diga que governos corruptos podem cometer injustiças e, por isso, a pena de morte não é recomendável. Em contrapartida, mesmo vivendo na era de dominação do cruel Império Romano, Paulo reconheceu a validade da pena de morte:
“Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência”. (Rm 13:1-5. Grifos acrescidos)
A espada não é mencionada em Romanos 13:1-5 para dar “palmadinhas no bumbum” de um criminoso, mas para cortar o pescoço, no mínimo.
Outro texto importante no qual o apóstolo Paulo reconheceu a validade da pena capital é o de Atos 25:11:
“Caso, pois, tenha eu praticado algum mal ou crime digno de morte, estou pronto para morrer; se, pelo contrário, não são verdadeiras as coisas de que me acusam, ninguém, para lhes ser agradável, pode entregar-me a eles. Apelo para César”.
O mandamento “não matarás” (Êx 20:13) foi dado a nível interpessoal, de modo que não contradiz a pena capital que Deus aplicou na sociedade daqueles dias. A melhor tradução para esse texto é “não cometerás homicídio”, ou seja: um ato criminoso. A Bíblia não considera a pena capital um “crime”, mas punição do crime.
“Mas poderão morrer inocentes!”
A questão que muitos discutem (entre outras coisas) é se, na atualidade, a pena de morte seria viável por causa dos erros humanos. Porém, isso é uma falácia. Muito mais pessoas inocentes deixariam de morrer se criminosos hediondos e estupradores em potencial fossem devidamente punidos segundo as Escrituras.
Se apenas os números devem ser considerados, por uma questão de lógica é muito mais prudente e vantajoso punir um criminoso em potencial (mesmo que exista a possibilidade do erro), considerando que um estuprador pode arrebentar com a vida de várias gerações da pessoa estuprada. Além disso, um criminoso dificilmente matará apenas um pai de família, de modo que a devida punição evitará que outros pais de família sejam vítimas em potencial. Consequentemente, isso evitará o desmoronamento ainda maior da estrutura familiar pela falta do pai – estrutura da qual uma sociedade saudável é totalmente dependente.
Creio que apoiar ou não a pena de morte é uma questão muito pessoal, pois a sensibilidade moral de cada um precisa ser respeitada. O questionar se a pena de morte é ideal ou não é direito de qualquer pessoa.
Porém, usar a Bíblia para dizer que Deus a “condena” é um disparate exegético, que não pode ser apoiado pelas evidências (ver, por exemplo, Dt 21:22, entre os demais textos que citei).
Repito: cada pessoa é livre para ter sua opinião sobre o tema. Porém, que os que são contra a pena capital sejam honestos em não usar o texto bíblico para defender suas opiniões.
Por Leandro Quadros
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